Tema(s): Pensão por morte de companheiro Concessão União estável Prova testemunhal Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada
Data de Publicação: 02/07/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Danos Morais
Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Pensão por morte Pais que dependem financeiramente dos filhos Possibilidade
Data de Publicação: 01/02/2017
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Perda da qualidade de segurado Precedentes
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Contribuições após o óbito do instituidor Impossibilidade Perda da qualidade de segurado
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de segurado afastada pelo tribunal a quo Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Previdência social Pensão por morte
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Segurado obrigatório Contribuinte individual Contribuições previdenciárias Recolhimento post mortem Impossibilidade
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Dependência presumida
Data de Publicação: 04/10/2016